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E-SIC/Ouvidoria

por du publicado 20/02/2023 16h20, última modificação 11/04/2024 09h34
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA), É A UNIDADE RESPONSÁVEL POR ATENDER AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO FEITOS A ESTA CASA DE LEIS, EM ATENDIMENTO À LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).

ATENDIMENTO PRESENCIAL DA OUVIDORIA:

ENDEREÇO: Praça Vilaine Buarque, s/nº, Centro, CEP: 77-485-000, Dueré/TO  -  Das 07 às 12 horas, de segunda à sexta-feira.

MEIOS DE SOLICITAR INFORMAÇÃO:

POR: SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA  |  POR TELEFONE: (63) 3358-1115  |  POR ATENDIMENTO PRESENCIAL

POR E-MAIL: camaraduereto@duere.to.leg.br / camara-de-duere@hotmail.com

RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA:

Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC   Relação de Solicitações   Relatório Anual Estatístico - E-SIC   Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC

Informações Desclassificadas   Documentos Classificados em Grau de Sigilo   Norma que Regulamenta a LAI - Lei de Acesso à Informação   Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal

Orientação sobre Acesso à Informação