Você está aqui: Página Inicial / Atividade Legislativa / Atas Anteriores / ATAS 2021 / ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 020/2021

ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 020/2021

por CM Dueré — última modificação 13/09/2021 09h44

PDF document icon teste13092021.pdf — Documento PDF, 978 KB (1001870 bytes)

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Portarias Administrativas Portarias de Diárias Portarias - Anos Anteriores Regimento Interno da Câmara Redes Sociais - Instagram Notícias E-mail Legislativo Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Resoluções Decretos Legislativos Ato que Aprecia as Contas do Poder Executivo Normas Sobre Subsídios Normas Sobre Diárias Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Pesquisar Lei Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Estrutura Organizacional PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório de Gestão Fiscal - RGF Relatório Resumido Exec. Orçamentária - RREO Próx. tela, escolha Tipo publicação: RREO ou RGF SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria Solicitação de Informação Eletrônica - E-SIC Relação de Solicitações Relatório Anual Estatístico - E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Orientação Sobre Acesso à Informação LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Solicitar Informação Eletrônica Consultar E-SIC - Ouvidoria Consultar Serviços Públicos Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações, Dispensas e Inexigibilidades Atuais Licitações, Dispensas e Inexigibilidades Anteriores Contratos Atuais Contratos Anteriores Fiscal de Contratos ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Relatórios do Orçamento ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Atas das Sessões Solenes Atas das Sessões - Anos Anteriores Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Data das Sessões Cotas, Verbas Indenizatórias Parlamentar Ato que Aprecia as Contas do Poder Executivo Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais (Leis, Resoluções, e outros) Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Vídeos - Instagram	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Patrimônio e Almoxarifado OBRAS - PROGRAMAS E AÇÕES Programas e Ações MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei Complementar Projetos de Resolução Moção de Pesar Medidas Provisórias Relação de Matérias Por Vereador Pesquisar Matérias Legislativas DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema da Contabilidade da Câmara Leis Sobre Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE DUERÉ - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Praça Vilaine Buarque, s/nº, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré/TO Expediente: Das 07 às 12 horas, segunda a sexta-feira Telefone: (63) 3358-1115 \| E-mail: camara-de-duere@hotmail.com \| camaraduereto@duere.to.leg.br